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POLÍTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES – MIDGI

Na Midgi, prezamos por uma experiência de compra transparente, segura e respeitosa. Esta Política de Trocas e Devoluções foi elaborada em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90).


🛍️ 1. PRAZOS

✔ Direito de Arrependimento

Nos termos do art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o cliente poderá solicitar a devolução por arrependimento em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do pedido.

✔ Troca por tamanho, cor ou modelo

A solicitação poderá ser feita em até 7 (sete) dias corridos, contados do recebimento do pedido.

✔ Defeito de Fabricação

Para defeitos de fabricação, aplica-se o prazo legal de 90 (noventa) dias, contados do recebimento do produto.

Solicitações realizadas fora dos prazos acima não poderão ser atendidas.


📦 2. CONDIÇÕES PARA ACEITAÇÃO

Para que a troca ou devolução seja aprovada, o produto deverá:

  • Estar com a etiqueta original;

  • Não apresentar sinais de uso, lavagem ou odores;

  • Não possuir manchas de perfume, creme, maquiagem ou similares;

  • Não ter sofrido ajustes ou modificações realizados pelo cliente;

  • Estar acompanhado de todos os acessórios e da embalagem original;

  • Em peças com bojo, o bojo deverá estar intacto, sem dobras, amassados ou deformações.

Produtos que não atenderem a essas condições serão devolvidos ao cliente, podendo haver cobrança de novo frete para reenvio.


📩 3. COMO SOLICITAR

A solicitação deverá ser realizada exclusivamente por meio do WhatsApp oficial:

📱 (48) 99115-2767

O cliente deverá informar:

  • Número do pedido;

  • Produto a ser trocado ou devolvido;

  • Motivo da solicitação.

Após o recebimento da solicitação, o produto passará por análise técnica de qualidade, conforme os critérios desta política.

O prazo de resposta é de até 48 horas úteis.


💌 4. PRIMEIRA TROCA

A primeira troca por tamanho, cor ou modelo é gratuita, desde que solicitada dentro do prazo de 7 dias corridos.

Caso o produto desejado não esteja disponível em estoque, o cliente poderá optar por:

  • Outro produto de mesmo valor;

  • Vale-troca com validade de 90 dias;

  • Reembolso do valor pago, quando cabível.


🚚 5. LOGÍSTICA DE TROCAS E DEVOLUÇÕES

A Midgi utiliza um sistema logístico inteligente, que identifica automaticamente a melhor modalidade de coleta ou postagem disponível para cada região, buscando sempre o menor prazo de devolução, maior segurança e melhor eficiência operacional.

Por esse motivo, as etiquetas de troca ou devolução nem sempre são emitidas pelos Correios.

Conforme a disponibilidade logística, poderão ser utilizadas transportadoras parceiras, como:

  • Loggi;

  • Jadlog;

  • Total Express;

  • Melhor Envio;

  • Correios (quando houver disponibilidade operacional).

A escolha da transportadora é de responsabilidade exclusiva da Midgi, não sendo possível ao cliente escolher o operador logístico.


⚖️ 6. REGRAS OPERACIONAIS

A devolução por arrependimento dentro do prazo legal será realizada conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, observadas as condições desta política.

A primeira troca por escolha de tamanho, cor ou modelo é gratuita.

A restrição de 1 (uma) troca gratuita por CPF a cada 90 dias aplica-se exclusivamente às trocas por escolha de tamanho, cor ou modelo.

Trocas adicionais poderão gerar cobrança de frete.

Produtos OUTLET e SALE

Os produtos das categorias OUTLET e SALE poderão possuir regras específicas de troca e devolução, informadas na página do produto.

Por serem produtos comercializados com descontos especiais e, em muitos casos, próximos ao preço de custo, o frete referente às trocas e devoluções será de responsabilidade do cliente, exceto nos casos de defeito de fabricação ou demais hipóteses previstas em lei.

Essa condição visa manter a viabilidade das campanhas promocionais e a sustentabilidade da operação.

Frete Promocional (Frete Fixo)

Pedidos realizados com condições promocionais de frete fixo (ex.: R$ 9,90), frete subsidiado ou frete grátis poderão ter o custo logístico considerado em caso de devolução.

Nos pedidos elegíveis ao frete fixo promocional, não será descontado apenas o valor pago pelo cliente pelo frete (R$ 9,90), mas sim o valor integral do frete efetivamente pago pela Midgi à transportadora para realizar o envio da mercadoria, uma vez que o benefício do frete promocional foi concedido exclusivamente para compras efetivadas.

O valor correspondente ao custo logístico poderá ser considerado na apuração do valor final a ser restituído ao cliente.

Essas regras visam garantir a organização, sustentabilidade e equilíbrio das campanhas promocionais.


💳 7. REEMBOLSO

Após o recebimento da devolução do produto e aprovação na análise técnica, a Midgi terá o prazo de até 2 (dois) dias úteis para solicitar o estorno junto à plataforma intermediadora de pagamento.

O reembolso será processado exclusivamente pela intermediadora de pagamento utilizada na compra, respeitando os prazos e procedimentos da própria instituição financeira.

Não realizamos depósitos via Pix, TED, transferência bancária ou qualquer outra forma de pagamento direta ao cliente.

O prazo para que o valor fique disponível ao consumidor dependerá das regras da operadora do cartão ou da intermediadora de pagamento.


🧵 8. DEFEITO DE FABRICAÇÃO

Caso o produto apresente defeito de fabricação:

  • O cliente deverá encaminhar fotos ou vídeos pelo WhatsApp para análise;

  • O prazo de análise é de até 48 horas úteis.

Confirmado o defeito, a Midgi arcará com os custos de frete e realizará, conforme o caso:

  • A substituição do produto; ou

  • O reembolso integral do valor pago.

Caso não seja constatado defeito de fabricação, o produto será devolvido ao cliente.


📦 9. DEVOLUÇÃO POR ENDEREÇO INCORRETO OU AUSÊNCIA

Caso o pedido retorne em razão de:

  • Endereço incorreto ou incompleto;

  • Destinatário ausente;

  • Mudança de endereço;

  • Recusa injustificada do recebimento.

O reenvio da mercadoria poderá gerar nova cobrança de frete.


🎁 10. VALE-TROCA

O vale-troca possui as seguintes condições:

  • Validade de 90 dias;

  • Utilização em uma única compra;

  • Caso haja diferença de valor, esta deverá ser paga pelo cliente.

Em campanhas promocionais, o desconto será mantido apenas para troca de tamanho ou cor do mesmo produto, conforme disponibilidade em estoque.


📦 11. DISPONIBILIDADE DE ESTOQUE

Todas as trocas estão condicionadas à disponibilidade de estoque no momento da solicitação.

Caso o produto solicitado para troca não esteja disponível, o cliente poderá optar por:

  • Outro produto de igual valor;

  • Vale-troca com validade de 90 dias;

  • Reembolso do valor pago, quando aplicável.

Ao realizar uma compra na Midgi, o cliente declara estar ciente e de acordo com todas as condições previstas nesta Política de Trocas e Devoluções.